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TERMO DE COMPROMETIMENTO
Este termo de aceite aplica-se ao uso comercial da plataforma ''SUPER CONHECIMENTO'', empresa com comprovada experiência e know-how no setor de educação online, disponibilizando em sua plataforma, treinamentos personalizados, dinâmicos e móveis;
A SUPER CONHECIMENTO LTDA, sociedade limitada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.432.050/0001-83, com sede social no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Mexico, 31, Sala 703, centro, CEP 20.031-904, doravante denominada nesse termo como CONTRATADA.
A CONTRATADA comercializa aplicativos de educação, o Super Conhecimento, que possui, atualmente, dentre outras, as seguintes funcionalidades: (i) multiplataforma – via app ou web; (ii) modo offline; e (iii) exercícios; (iv) certificados; (v) gamification; (vi) Carteirinha de estudante; conforme disposto em https:// www.superconhecimento.com.br (denominados “Super Conhecimento”);
A pessoa jurídica ou física, maior e capaz, que tenha preenchido o cadastro, cujos dados passam a ser parte integrante deste TERMO, será denominado CONTRATANTE.
O objeto do presente TERMO consiste em estabelecer a política e regulamento para acesso e utilização dos serviços da plataforma pelo CONTRATANTE.
I - CONSIDERANDO QUE:
a) Ao aceitar eletronicamente o presente TERMO, por meio do clique no botão “Aceito o Termo de Uso” e também pela ''assinatura'', o usuário denominado CONTRATANTE, estará automaticamente aderindo e concordando em se submeter a seus termos e condições;
b) Que as partes, em conjunto ou isoladamente dispõem de conhecimentos técnicos e recursos necessários para o estabelecimento desta relação, tendo interesse recíproco em suas atuações bem como se comprometem a empreenderem os melhores esforços para o sucesso da parceria que se firma;
c) A CONTRATADA e a CONTRATANTE firmam as condições desse termo para o licenciamento do Super Conhecimento aos Clientes da CONTRATANTE.
II - O CONTRATANTE declara e concorda expressamente:
a) reconhece que o presente Termo se formaliza, vinculando as partes, com a sua aceitação eletrônica pelo CONTRATANTE, o que se fará mediante o clique no botão “Aceito o Termo de Uso” e também pela ''assinatura digital'';
b) que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições do presente Termo, razão pela qual o aceita de livre e espontânea vontade;
c) Declara sob as penas da lei que os dados fornecidos para o cadastro são verídicos e se referem a sua pessoa ou empresa sendo o CONTRATANTE único e exclusivo responsável por qualquer dano causado pela inveracidade, ou má-fé no fornecimento destes dados.
III – PRIVACIDADE:
A privacidade das informações do CONTRATANTE é um comprometimento da SUPER CONHECIMENTO, que não fornecerá as informações do CONTRATANTE a terceiros.
IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
a) As disposições deste termo e de seus anexos refletem a íntegra dos entendimentos e acordos entre as partes com relação ao objeto deste termo;
b) Este termo não substitui o contrato de serviço, mas é a base de cadastro e valores para o mesmo.
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